20 modelos prontos para usar
Procurações, contratos, recibos, declarações e notificações com base legal citada. Preencha os campos entre [colchetes] e use.
Mais procurados
Documentos com maior demanda real entre brasileiros — comece por aqui.
Procuração particular para fins gerais
Modelo de procuração particular para representar você em atos administrativos do dia a dia — bancos, repartições, cartórios, recebimento de documentos.
Contrato de locação residencial simples
Modelo enxuto de contrato de aluguel residencial com garantia (fiador, caução ou seguro-fiança), reajuste por IGP-M/IPCA e cláusula de multa por descumprimento.
Distrato de contrato de locação
Modelo de distrato amigável de contrato de aluguel, com devolução do imóvel, quitação mútua e liberação do fiador.
Recibo de pagamento com quitação
Recibo simples que comprova pagamento entre pessoas físicas, com cláusula de quitação plena para evitar cobrança futura.
Declaração de residência (próprio uso)
Declaração que comprova endereço residencial quando você não tem conta de luz, água ou outro comprovante em seu nome.
Autorização de viagem para menor (nacional)
Autorização para criança ou adolescente viajar dentro do Brasil acompanhado de outra pessoa (avós, tios, terceiros) ou desacompanhado.
Contrato de prestação de serviços (autônomo)
Contrato básico entre tomador e prestador de serviços autônomo (pessoa física), com objeto, valor, prazo e forma de pagamento bem definidos.
Termo de quitação de débito
Documento mais formal que o recibo simples, usado para encerrar uma dívida específica com renúncia recíproca a cobranças.
Declaração de união estável
Declaração particular reconhecendo a existência de união estável entre o casal, com data de início e regime de bens — útil para INSS, planos de saúde e bancos.
Notificação extrajudicial de cobrança
Notificação formal para constituir o devedor em mora, antes de eventual ação judicial. Documento exigido em diversos casos pela Justiça.
Contrato de comodato (empréstimo gratuito)
Empréstimo gratuito de bem (imóvel, veículo, equipamento) por prazo determinado, sem qualquer pagamento — diferencia-se de locação por ser sem ônus.
Termo de cessão de direitos
Transferência de direito específico (crédito, posição em contrato, autoria) de uma pessoa para outra, com efeito legal.
Termo de confidencialidade (NDA)
Acordo de confidencialidade simples entre duas partes para proteção de informações sigilosas trocadas em negociações ou prestação de serviços.
Carta de renúncia (de direito)
Documento em que a pessoa abre mão formal de um direito específico — herança, vaga em concurso, indenização, função em sociedade.
Declaração de bens para doação
Modelo de declaração entre familiares para formalizar doação de bem móvel ou pequena quantia, com cálculo do ITCMD aplicável.
Declaração de hipossuficiência (justiça gratuita)
Declaração para obter assistência judiciária gratuita — dispensa de custas, taxas e honorários quando você não tem recursos para arcar com o processo.
Carta de resposta à cobrança indevida
Resposta formal a cobrança indevida — banco, operadora, empresa de cobrança — exigindo cessação e devolução em dobro do que foi cobrado.
Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços
Documento para encerrar contrato em comum acordo, com quitação recíproca e definição do que cada parte paga ou recebe.
Termo de acordo extrajudicial
Acordo formal entre partes em conflito, encerrando disputa sem necessidade de ação judicial — pode ser homologado depois pelo juiz.
Precisa de revisão profissional?
Esses modelos cobrem 90% dos casos cotidianos. Em casos com valor alto, conflito real ou cláusulas específicas, vale uma revisão de advogado. Use o diretório AdvAqui pra encontrar um na sua cidade.