Modelos prontos para usar
Procurações, contratos, recibos, declarações e notificações com base legal citada. Preencha os campos entre [colchetes] e use.
Mais procurados
Documentos com maior demanda real entre brasileiros — comece por aqui.
Procuração particular para fins gerais
Modelo de procuração particular para representar você em atos administrativos do dia a dia — bancos, repartições, cartórios, recebimento de documentos.
Contrato de locação residencial simples
Modelo enxuto de contrato de aluguel residencial com garantia (fiador, caução ou seguro-fiança), reajuste por IGP-M/IPCA e cláusula de multa por descumprimento.
Distrato de contrato de locação
Modelo de distrato amigável de contrato de aluguel, com devolução do imóvel, quitação mútua e liberação do fiador.
Recibo de pagamento com quitação
Recibo simples que comprova pagamento entre pessoas físicas, com cláusula de quitação plena para evitar cobrança futura.
Declaração de residência (próprio uso)
Declaração que comprova endereço residencial quando você não tem conta de luz, água ou outro comprovante em seu nome.
Autorização de viagem para menor (nacional)
Autorização para criança ou adolescente viajar dentro do Brasil acompanhado de outra pessoa (avós, tios, terceiros) ou desacompanhado.
Contrato de prestação de serviços (autônomo)
Contrato básico entre tomador e prestador de serviços autônomo (pessoa física), com objeto, valor, prazo e forma de pagamento bem definidos.
Termo de quitação de débito
Documento mais formal que o recibo simples, usado para encerrar uma dívida específica com renúncia recíproca a cobranças.
Declaração de união estável
Declaração particular reconhecendo a existência de união estável entre o casal, com data de início e regime de bens — útil para INSS, planos de saúde e bancos.
Notificação extrajudicial de cobrança
Notificação formal para constituir o devedor em mora, antes de eventual ação judicial. Documento exigido em diversos casos pela Justiça.
Contrato de comodato (empréstimo gratuito)
Empréstimo gratuito de bem (imóvel, veículo, equipamento) por prazo determinado, sem qualquer pagamento — diferencia-se de locação por ser sem ônus.
Contrato de compra e venda de veículo
Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo entre pessoas, com descrição do bem, valor e responsabilidade pela transferência.
Contrato de empréstimo de dinheiro (mútuo)
Modelo de contrato de mútuo para registrar empréstimo de dinheiro entre pessoas, com valor, prazo, forma de devolução e juros se houver.
Contrato de locação comercial (ponto comercial)
Modelo de contrato de locação comercial (não residencial) conforme a Lei do Inquilinato, com prazo, garantia, reajuste e direito à renovação.
Contrato de namoro
Modelo de contrato de namoro, usado para deixar registrado que a relação é um namoro e não uma união estável, afastando efeitos patrimoniais.
Termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia
Modelo de termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia, definindo valor, vencimento e reajuste — base para levar à homologação da Justiça.
Termo de cessão de direitos
Transferência de direito específico (crédito, posição em contrato, autoria) de uma pessoa para outra, com efeito legal.
Termo de confidencialidade (NDA)
Acordo de confidencialidade simples entre duas partes para proteção de informações sigilosas trocadas em negociações ou prestação de serviços.
Recibo de aluguel
Modelo de recibo de aluguel para o locador comprovar o recebimento mensal e dar quitação ao inquilino, com mês de referência e valor.
Recibo de compra e venda de veículo
Modelo de recibo de compra e venda de veículo entre particulares, com quitação e responsabilidade por multas — complemento à transferência no Detran.
Recibo de doação
Modelo de recibo de doação para comprovar a entrega gratuita de bem ou valor de uma pessoa a outra.
Recibo de pagamento de serviço
Modelo de recibo para comprovar o pagamento de um serviço prestado, com quitação — útil para autônomos, prestadores e serviços de pequeno valor.
Recibo de sinal (arras)
Modelo de recibo de sinal (arras) para comprovar o pagamento de entrada que confirma um negócio, normalmente de compra e venda.
Carta de pedido de demissão
Modelo de carta de pedido de demissão do empregado ao empregador, com a opção de cumprir ou não o aviso prévio.
Carta de renúncia (de direito)
Documento em que a pessoa abre mão formal de um direito específico — herança, vaga em concurso, indenização, função em sociedade.
Declaração de bens para doação
Modelo de declaração entre familiares para formalizar doação de bem móvel ou pequena quantia, com cálculo do ITCMD aplicável.
Declaração de dependência econômica
Modelo de declaração de que uma pessoa depende economicamente de outra, usada para fins previdenciários, planos de saúde, imposto de renda e benefícios.
Declaração de hipossuficiência (justiça gratuita)
Declaração para obter assistência judiciária gratuita — dispensa de custas, taxas e honorários quando você não tem recursos para arcar com o processo.
Carta de resposta à cobrança indevida
Resposta formal a cobrança indevida — banco, operadora, empresa de cobrança — exigindo cessação e devolução em dobro do que foi cobrado.
Notificação de troca de produto com defeito
Modelo de notificação do consumidor ao fornecedor exigindo a solução de produto com defeito — conserto, troca ou devolução do valor.
Notificação para desocupação de imóvel
Modelo de notificação extrajudicial do locador ao inquilino comunicando o fim da locação e solicitando a desocupação do imóvel.
Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços
Documento para encerrar contrato em comum acordo, com quitação recíproca e definição do que cada parte paga ou recebe.
Termo de acordo extrajudicial
Acordo formal entre partes em conflito, encerrando disputa sem necessidade de ação judicial — pode ser homologado depois pelo juiz.
Autorização de uso de imagem
Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.
Autorização de viagem internacional para menor
Modelo de autorização para menor de idade viajar ao exterior desacompanhado ou com apenas um dos pais, conforme exigências do ECA.
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Esses modelos cobrem 90% dos casos cotidianos. Em casos com valor alto, conflito real ou cláusulas específicas, vale uma revisão de advogado. Use o diretório AdvAqui pra encontrar um na sua cidade.