1. Dados coletados. Coletamos nome, CPF, OAB, e-mail, telefone, endereço profissional, cidade, estado, áreas de atuação e senha. Os dados são fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro.
2. Finalidade. Os dados são utilizados para criação e manutenção do perfil no diretório, exibição pública de informações profissionais (nome, OAB, cidade, telefone, WhatsApp e endereço), gerenciamento do plano premium e comunicação com o usuário.
3. Base legal. O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD) e na execução de contrato (art. 7º, V).
4. Compartilhamento. Dados profissionais são exibidos publicamente no diretório. CPF e senha não são exibidos publicamente em nenhuma circunstância. Não vendemos dados a terceiros.
5. Armazenamento. Os dados são armazenados de forma segura pelo tempo necessário à manutenção do cadastro ou até solicitação de exclusão pelo titular.
6. Direitos do titular. O titular pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade ou anonimização dos seus dados pessoais, mediante contato pelo formulário de suporte ou pelo e-mail contato@AdvAqui.com.br.
7. Segurança. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Senhas são armazenadas com hash criptográfico.
8. Encarregado de proteção de dados (DPO). Para questões relativas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@AdvAqui.com.br com o assunto "DPO".
9. Cookies. Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
Última atualização — 17 de maio de 2026.