Problemas jurídicos comuns
21 guias práticos para situações que muita gente enfrenta. Linguagem clara, passos concretos antes de procurar advogado, e como reconhecer quando o caso é urgente.
Consumidor
Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?
Pessoa descobre o nome no SPC ou Serasa sem motivo, ou após pagar a dívida.
Meu plano de saúde negou cirurgia ou tratamento. O que fazer?
Cobertura recusada apesar de indicação médica.
Caí em golpe do Pix. O que fazer agora?
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Comprei um produto com defeito. Quais são meus direitos?
Consumidor enfrentou produto com problema dentro ou fora da garantia.
Estão me cobrando juros que considero abusivos. Tem como contestar?
Cliente questiona juros de financiamento, cartão ou empréstimo.
Meu vizinho faz barulho excessivo. O que fazer?
Pessoa convive com barulho de vizinho e quer medidas legais.
Fui mordido por cachorro. Tenho direito a indenização?
Vítima de mordedura quer ressarcir custos e dano sofrido.
Acho que fui vítima de erro médico. Como prosseguir?
Paciente ou família suspeita de erro em diagnóstico ou cirurgia.
Sofri acidente de trânsito. Tenho direito a indenização?
Vítima de batida quer ressarcir danos materiais e morais.
Estou sendo cobrado por dívida muito antiga. Posso recusar?
Cobrança de dívida com idade superior ao prazo prescricional.
Civil
Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?
Pessoa descobre o nome no SPC ou Serasa sem motivo, ou após pagar a dívida.
Meu plano de saúde negou cirurgia ou tratamento. O que fazer?
Cobertura recusada apesar de indicação médica.
Perdi um familiar. Como funciona o inventário?
Família precisa transferir os bens deixados por quem faleceu.
Caí em golpe do Pix. O que fazer agora?
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Estão me cobrando juros que considero abusivos. Tem como contestar?
Cliente questiona juros de financiamento, cartão ou empréstimo.
Meu vizinho faz barulho excessivo. O que fazer?
Pessoa convive com barulho de vizinho e quer medidas legais.
Vou comprar imóvel. O que preciso conferir antes?
Comprador quer evitar dor de cabeça com documentação e dívidas ocultas.
Fui mordido por cachorro. Tenho direito a indenização?
Vítima de mordedura quer ressarcir custos e dano sofrido.
Acho que fui vítima de erro médico. Como prosseguir?
Paciente ou família suspeita de erro em diagnóstico ou cirurgia.
Preciso cobrar dívida de cliente que não pagou. Como?
Profissional ou empresário tenta receber valor devido por cliente.
Sofri acidente de trânsito. Tenho direito a indenização?
Vítima de batida quer ressarcir danos materiais e morais.
Preciso fazer procuração. Quais são as opções?
Pessoa precisa autorizar outra a representá-la em determinada situação.
Estou sendo cobrado por dívida muito antiga. Posso recusar?
Cobrança de dívida com idade superior ao prazo prescricional.
Trabalhista
Fui demitido e não recebi meus direitos. O que fazer?
Trabalhador que saiu da empresa sem o pagamento correto das verbas rescisórias.
Fui demitido por justa causa que considero injusta. O que fazer?
Trabalhador discorda da justa causa aplicada pela empresa.
Fui vítima de discriminação ou assédio no trabalho. O que fazer?
Trabalhador enfrenta tratamento abusivo no emprego.
Previdenciário
Família
Quero me divorciar. Como funciona?
Pessoa quer dissolver o casamento, com ou sem acordo.
O pai (ou mãe) não paga pensão. O que pode ser feito?
Cobrança de pensão alimentícia em atraso ou nunca paga.
Perdi um familiar. Como funciona o inventário?
Família precisa transferir os bens deixados por quem faleceu.
Criminal
Caí em golpe do Pix. O que fazer agora?
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Fui acusado de crime que não cometi. O que fazer agora?
Pessoa investigada ou processada criminalmente busca orientação imediata.
Fui vítima de discriminação ou assédio no trabalho. O que fazer?
Trabalhador enfrenta tratamento abusivo no emprego.