Quando usar este modelo
- ✓Menor de 16 anos viajando sem os pais, dentro do Brasil
- ✓Viagem com avós, tios ou outros parentes acompanhantes
- ✓Viagem em excursão escolar, religiosa ou esportiva
Passo a passo para preencher
- 1Preencha dados de ambos os pais (ou responsável legal)
- 2Identifique a criança/adolescente com nome, data de nascimento, RG
- 3Identifique a pessoa que acompanha (se houver) com CPF e endereço
- 4Indique destino, datas de ida e volta, meio de transporte
- 5Reconheça firma de ambos os pais em cartório
Modelo do documento
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AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENOR
Nós abaixo assinados,
PAI: [NOME COMPLETO DO PAI], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo];
MÃE: [NOME COMPLETO DA MÃE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo];
na qualidade de pais e responsáveis legais do menor [NOME COMPLETO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE], nascido em [DD/MM/AAAA], natural de [CIDADE]/[UF], inscrito no CPF nº [000.000.000-00] (se tiver) e portador do RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF] (se tiver), AUTORIZAMOS expressamente o referido menor a:
VIAJAR pelo território nacional brasileiro, com destino a [CIDADE/UF DE DESTINO], no período compreendido entre [DATA DE IDA] e [DATA DE VOLTA], utilizando-se de [MEIO DE TRANSPORTE: "avião", "ônibus rodoviário", "carro particular"].
ACOMPANHAMENTO: [ESCOLHA UMA OPÇÃO:]
( ) Acompanhado pelo Sr.(a) [NOME DO ACOMPANHANTE], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço], que tem nossa total confiança;
( ) Desacompanhado, em viagem [ESCOLA: "escolar promovida por [NOME DA INSTITUIÇÃO]" ou "individual"];
( ) Acompanhado pelo grupo organizado por [NOME DA ENTIDADE/ESCOLA/IGREJA/CLUBE], sob a responsabilidade do(a) Sr.(a) [NOME DO LÍDER RESPONSÁVEL], CPF [000.000.000-00].
A presente autorização tem validade exclusivamente para a viagem acima descrita e o período correspondente.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
PAI - [NOME COMPLETO]
MÃE - [NOME COMPLETO]
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Avisos importantes
- •Reconhecimento de firma de ambos os pais em cartório é OBRIGATÓRIO para essa autorização
- •Apresente o documento junto com cópia do RG dos pais no embarque
- •Para viagem ao exterior, exige autorização específica seguindo modelo do CNJ (Resolução 295/2019)
- •Se apenas um dos pais detém a guarda, é necessário juntar cópia da sentença que comprova a guarda