Contrato de locação residencial simples

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

LOCADOR: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], portador da Cédula de Identidade RG nº [00.000.000] [órgão emissor]/[UF], residente e domiciliado à [endereço completo].

LOCATÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], portador da Cédula de Identidade RG nº [00.000.000] [órgão emissor]/[UF], residente e domiciliado à [endereço completo].

FIADOR (se aplicável): [NOME COMPLETO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, incluindo dados do cônjuge se casado].

As partes acima qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial, que se regerá pela Lei nº 8.245/91 e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ªOBJETO. O LOCADOR cede em locação ao LOCATÁRIO o imóvel residencial situado à [endereço completo do imóvel locado], com [DESCRIÇÃO: ex: "área útil aproximada de 80m², composto por 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço"].

CLÁUSULA 2ªPRAZO. O prazo da locação é de [PRAZO, ex: "30 (trinta) meses"], com início em [DD/MM/AAAA] e término em [DD/MM/AAAA]. Findo o prazo, na ausência de oposição, a locação se prorrogará por prazo indeterminado.

CLÁUSULA 3ªALUGUEL. O aluguel mensal é de R$ [VALOR] ([valor por extenso]), a ser pago até o dia [DIA] de cada mês, mediante depósito/transferência na conta bancária do LOCADOR: [BANCO], agência [AGÊNCIA], conta corrente [CONTA], em nome de [NOME].

CLÁUSULA 4ªREAJUSTE. O aluguel será reajustado anualmente, na data de aniversário do contrato, pela variação do [ÍNDICE: "IGP-M" ou "IPCA"] acumulado nos 12 meses anteriores.

CLÁUSULA 5ªENCARGOS. Ficam a cargo do LOCATÁRIO o pagamento de: água, luz, gás, telefone, internet, IPTU (em regra), taxa de condomínio (em regra) e demais despesas ordinárias de consumo. As despesas extraordinárias (obras estruturais, pintura externa, fundo de reserva) ficam por conta do LOCADOR.

CLÁUSULA 6ªGARANTIA. Para garantia das obrigações deste contrato, o LOCATÁRIO oferece [ESCOLHA: "(a) fiança prestada por [NOME DO FIADOR], devidamente qualificado acima e que firma este contrato em solidariedade às obrigações do LOCATÁRIO" / "(b) caução em dinheiro no valor de R$ [VALOR], equivalente a 3 aluguéis, depositada em poupança nominal" / "(c) seguro-fiança contratado junto à [SEGURADORA], apólice nº [NÚMERO]"].

CLÁUSULA 7ªVISTORIA. O imóvel é entregue ao LOCATÁRIO no estado descrito em laudo de vistoria de entrada, parte integrante deste contrato. Ao final da locação, o imóvel deve ser devolvido no mesmo estado, salvo desgaste natural pelo uso.

CLÁUSULA 8ªMULTA POR DESCUMPRIMENTO. O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato implicará multa equivalente a 3 (três) aluguéis vigentes, sem prejuízo da rescisão e cobrança de eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA 9ªRESCISÃO ANTECIPADA. Caso o LOCATÁRIO devolva o imóvel antes do prazo, pagará multa proporcional ao tempo restante, calculada na forma do art. 4º da Lei 8.245/91.

CLÁUSULA 10ªFORO. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

LOCADOR

LOCATÁRIO

FIADOR (se houver)

TESTEMUNHAS:

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________