Quando usar este modelo
- ✓Encerramento de empréstimo pessoal entre amigos/familiares
- ✓Quitação de saldo final de prestação de serviço
- ✓Acordo final entre as partes com renúncia mútua a reclamações
Passo a passo para preencher
- 1Identifique credor e devedor com dados completos
- 2Descreva a obrigação original (data, valor, motivo)
- 3Indique se quitação é total ou parcial
- 4Inclua cláusula de renúncia recíproca a reclamações
Modelo do documento
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TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
CREDOR: [NOME COMPLETO], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço].
DEVEDOR: [NOME COMPLETO], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço].
Pelo presente termo, as partes acima qualificadas declaram, na melhor forma de direito, que:
CONSIDERANDO que entre eles existiu obrigação no valor original de R$ [VALOR ORIGINAL], decorrente de [DESCRIÇÃO DO MOTIVO, exemplo: "empréstimo pessoal celebrado em [DATA]", "prestação de serviços de [DESCRIÇÃO]", "compra de [BEM]"];
CONSIDERANDO que o DEVEDOR efetuou o pagamento integral da obrigação em [DATA DO PAGAMENTO], no valor de R$ [VALOR PAGO], por meio de [FORMA: "Pix", "transferência bancária", "dinheiro em espécie", "cheque nº ... do banco ..."];
RESOLVEM as partes:
CLÁUSULA 1ªO CREDOR declara haver recebido em moeda corrente nacional a quantia acima especificada, dando ao DEVEDOR plena, geral e irrevogável quitação da obrigação descrita, para nada mais reclamar a qualquer tempo, a qualquer título.
CLÁUSULA 2ªEm decorrência da quitação ora outorgada, as partes consideram extinta a obrigação, com renúncia recíproca a qualquer direito, ação, reclamação ou pretensão que poderiam ter, uma contra a outra, decorrente da obrigação acima.
CLÁUSULA 3ªAs partes declaram que firmam o presente termo de forma livre e consciente, sem coação ou vício de vontade.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
CREDOR
[NOME COMPLETO]
DEVEDOR
[NOME COMPLETO]
TESTEMUNHAS:
1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
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Avisos importantes
- •Esse termo é mais forte que recibo simples — encerra a obrigação por escrito de forma definitiva
- •Para débitos acima de R$ 10.000, reconhecimento de firma em cartório é altamente recomendado
- •Após assinar, não cabe mais cobrança — leia com atenção