Quando usar este modelo
- ✓Encerramento de empréstimo pessoal entre amigos/familiares
- ✓Quitação de saldo final de prestação de serviço
- ✓Acordo final entre as partes com renúncia mútua a reclamações
Passo a passo para preencher
- 1Identifique credor e devedor com dados completos
- 2Descreva a obrigação original (data, valor, motivo)
- 3Indique se quitação é total ou parcial
- 4Inclua cláusula de renúncia recíproca a reclamações
Modelo do documento
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TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
CREDOR: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].
DEVEDOR: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].
As partes acima qualificadas, na melhor forma de direito e com fundamento nos arts. 319 a 326 do Código Civil (do pagamento e da quitação), declaram o seguinte:
CONSIDERANDO que entre elas existiu obrigação no valor original de R$ [VALOR ORIGINAL] ([valor por extenso]), decorrente de [DESCRIÇÃO DO MOTIVO, exemplo: "empréstimo pessoal celebrado em [DATA]", "saldo remanescente da prestação de serviços de [DESCRIÇÃO]", "compra do bem [DESCRIÇÃO]"];
CONSIDERANDO que o DEVEDOR efetuou o pagamento da referida obrigação em [DATA DO PAGAMENTO], no valor de R$ [VALOR PAGO], por meio de [FORMA: "PIX", "transferência bancária (TED/DOC)", "dinheiro em espécie", "cheque nº [NÚMERO] do [BANCO]"];
RESOLVEM firmar o presente Termo de Quitação de Débito, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ªDA QUITAÇÃO. O CREDOR declara haver recebido, em moeda corrente nacional, a quantia acima especificada, e, na forma do art. 320 do Código Civil, outorga ao DEVEDOR quitação [ESCOLHA: "PLENA, GERAL, RASA E IRREVOGÁVEL, extinguindo integralmente a obrigação" / "PARCIAL, remanescendo saldo devedor de R$ [VALOR], com vencimento em [DATA]"], para nada mais reclamar a qualquer título, tempo ou fundamento.
CLÁUSULA 2ªDA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA RENÚNCIA. Em decorrência da quitação ora outorgada, as partes reconhecem extinta a obrigação, renunciando reciprocamente a qualquer direito, ação, pretensão, cobrança ou reclamação, judicial ou extrajudicial, que pudessem ter uma contra a outra em razão da obrigação descrita.
CLÁUSULA 3ªDA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. As partes declaram firmar o presente Termo de forma livre, consciente e de boa-fé, sem qualquer coação, dolo, erro, lesão ou vício de vontade.
CLÁUSULA 4ªDA EFICÁCIA. O presente Termo produz efeitos a partir desta data, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
E, por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
CREDOR — [NOME COMPLETO]
CPF: [000.000.000-00]
DEVEDOR — [NOME COMPLETO]
CPF: [000.000.000-00]
TESTEMUNHAS:
1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
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Avisos importantes
- •Esse termo é mais forte que recibo simples — encerra a obrigação por escrito de forma definitiva
- •Para débitos acima de R$ 10.000, reconhecimento de firma em cartório é altamente recomendado
- •Após assinar, não cabe mais cobrança — leia com atenção