Contrato de comodato (empréstimo gratuito)

CONTRATO DE COMODATO (EMPRÉSTIMO GRATUITO)

COMODANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo], proprietário do bem objeto deste contrato.

COMODATÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].

As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Comodato, regido pelos arts. 579 a 585 do Código Civil, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ªDO OBJETO. O COMODANTE empresta gratuitamente ao COMODATÁRIO o seguinte bem infungível: [DESCREVER, ex.: "imóvel residencial situado à [endereço completo], composto por [cômodos]" / "veículo marca/modelo [MARCA/MODELO], ano [ANO], placa [PLACA], chassi [CHASSI], RENAVAM [RENAVAM]"], entregue no estado descrito na vistoria anexa.

CLÁUSULA 2ªDA GRATUIDADE. O comodato é essencialmente gratuito (art. 579 do Código Civil), inexistindo aluguel, prestação, taxa ou qualquer contraprestação pelo uso do bem, sob pena de descaracterização do comodato.

CLÁUSULA 3ªDO PRAZO. O prazo do comodato é de [PRAZO, ex.: "12 (doze) meses"], com início em [DATA] e término em [DATA], prorrogável mediante acordo escrito. [ALTERNATIVA POR PRAZO INDETERMINADO: "O prazo é indeterminado, presumindo-se o necessário ao uso concedido, podendo o COMODANTE reaver o bem mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias."]

CLÁUSULA 4ªDO USO E DA GUARDA. O COMODATÁRIO obriga-se a usar o bem exclusivamente para [FINALIDADE, ex.: "moradia própria e de sua família", "transporte particular", "uso profissional autorizado"], conservando-o como se seu próprio fora, com a diligência exigida pelo art. 582 do Código Civil, sob pena de responder por perdas e danos.

CLÁUSULA 5ªDAS DESPESAS ORDINÁRIAS. Correm por conta do COMODATÁRIO todas as despesas de uso e gozo do bem, que, na forma do art. 584 do Código Civil, não poderão ser cobradas do COMODANTE, incluindo [LISTAR: no imóvel

CLÁUSULA 6ªDA CONSERVAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE. O COMODATÁRIO responde pela guarda e conservação do bem, e, correndo risco de perecer conjuntamente o seu e o alheio, deverá priorizar o salvamento do bem emprestado, sob pena de responder pelo dano, ainda que fortuito, na forma do art. 583 do Código Civil. O desgaste natural decorrente do uso normal não enseja indenização.

CLÁUSULA 7ªDA VEDAÇÃO À CESSÃO. É vedado ao COMODATÁRIO ceder, sublocar, emprestar ou de qualquer modo transferir o bem a terceiros sem autorização expressa e por escrito do COMODANTE, sob pena de rescisão imediata e responsabilização por perdas e danos.

CLÁUSULA 8ªDA DEVOLUÇÃO. Findo o prazo ou solicitada a restituição na forma deste contrato, o COMODATÁRIO restituirá o bem no mesmo estado em que o recebeu, ressalvado o desgaste natural. A retenção indevida caracteriza esbulho e sujeita o comodatário à ação de reintegração de posse, além do aluguel-pena que o COMODANTE vier a arbitrar (art. 582, parte final, do Código Civil).

CLÁUSULA 9ªDA RESTITUIÇÃO ANTECIPADA. Em caso de necessidade urgente e imprevista, reconhecida pelo juiz, poderá o COMODANTE suspender o uso e reaver o bem antes do prazo, nos termos do art. 581 do Código Civil.

CLÁUSULA 10ªDO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias, na presença das testemunhas.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

COMODANTE

COMODATÁRIO

TESTEMUNHAS:

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________