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Passo a passo para preencher
- 1Identifique comodante (proprietário) e comodatário (quem recebe)
- 2Descreva o bem com precisão
- 3Defina prazo (determinado ou indeterminado com aviso prévio)
- 4Defina responsabilidades por conservação e despesas
Modelo do documento
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CONTRATO DE COMODATO
COMODANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [000.000.000-00], RG [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo], proprietário do bem objeto deste contrato.
COMODATÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [000.000.000-00], RG [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].
As partes acima qualificadas têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Comodato, regido pelos arts. 579 a 585 do Código Civil, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ªOBJETO. O COMODANTE cede em comodato GRATUITO ao COMODATÁRIO o seguinte bem: [DESCRIÇÃO DO BEM, exemplo: "Imóvel residencial situado à [endereço completo], composto por 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal" / "Veículo marca/modelo [MARCA/MODELO], ano [ANO], placa [PLACA], chassi [CHASSI]"].
CLÁUSULA 2ªGRATUIDADE. O presente contrato é gratuito, não havendo qualquer pagamento de aluguel, prestação ou contrapartida pelo uso do bem cedido.
CLÁUSULA 3ªPRAZO. O prazo do comodato é de [PRAZO, ex: "12 (doze) meses"], com início em [DATA] e término em [DATA], podendo ser prorrogado mediante acordo por escrito entre as partes. [ALTERNATIVA POR PRAZO INDETERMINADO: "O prazo é INDETERMINADO, podendo o COMODANTE solicitar a devolução mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias"].
CLÁUSULA 4ªUSO. O COMODATÁRIO obriga-se a usar o bem exclusivamente para a finalidade de [FINALIDADE, exemplo: "moradia da própria família", "transporte particular", "uso profissional autorizado"], com diligência e cuidado de bom pai de família, conforme art. 582 do Código Civil.
CLÁUSULA 5ªDESPESAS. Durante o comodato, ficam por conta do COMODATÁRIO todas as despesas de uso ordinário do bem, incluindo [LISTAR: "IPTU, condomínio, água, luz, gás, telefone, manutenção comum" no caso de imóvel / "IPVA, seguro obrigatório DPVAT, combustível, manutenção, pneus" no caso de veículo].
CLÁUSULA 6ªCONSERVAÇÃO. O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o bem em bom estado, respondendo por avarias decorrentes de uso inadequado ou negligência. Desgaste natural pelo uso normal não enseja indenização.
CLÁUSULA 7ªVEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO. É vedado ao COMODATÁRIO emprestar, ceder, sublocar ou de qualquer forma transferir o bem a terceiros sem autorização expressa e por escrito do COMODANTE, sob pena de rescisão imediata do contrato e responsabilização por eventuais danos.
CLÁUSULA 8ªDEVOLUÇÃO. Findo o prazo ou solicitada a devolução nos termos do contrato, o COMODATÁRIO deverá entregar o bem no mesmo estado em que recebeu, salvo desgaste natural pelo uso.
CLÁUSULA 9ªRESCISÃO. O comodato pode ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento de cláusula contratual, com aviso prévio de 15 (quinze) dias. Em caso de necessidade urgente e imprevista do comodante (art. 581 do CC), poderá pleitear a devolução antecipada.
CLÁUSULA 10ªFORO. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
COMODANTE
COMODATÁRIO
TESTEMUNHAS:
1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
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Avisos importantes
- •Não confunda comodato (sem aluguel) com locação (com aluguel) — regulações distintas
- •Vistoria de entrada com fotos é essencial
- •Se o comodatário se recusar a devolver, cabe ação de reintegração de posse