Termo de confidencialidade (NDA)

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE A: [NOME COMPLETO ou RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [000.000.000-00 / 00.000.000/0000-00], com sede/residência à [endereço completo], representada por [se PJ, nome do representante legal].

PARTE B: [NOME COMPLETO ou RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [000.000.000-00 / 00.000.000/0000-00], com sede/residência à [endereço completo], representada por [se PJ, nome do representante legal].

As partes acima qualificadas têm entre si justo e contratado o presente Termo de Confidencialidade, regido pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ªFINALIDADE. As partes mantêm tratativas relacionadas a [DESCREVER A FINALIDADE: ex: "negociação de eventual parceria comercial no segmento de [SEGMENTO]", "prestação de serviços de [SERVIÇO] pela Parte A à Parte B"], no contexto da qual podem ser trocadas informações de caráter sigiloso.

CLÁUSULA 2ªINFORMAÇÃO CONFIDENCIAL. Considera-se "Informação Confidencial" toda e qualquer informação, escrita, verbal, eletrônica ou em qualquer outro meio, identificada como tal ou que, por sua natureza, deva ser tratada como tal, incluindo, sem limitação:

a)dados financeiros, contábeis, estratégicos;

b)listas de clientes, fornecedores, parceiros;

c)processos, métodos, fórmulas, know-how técnico;

d)projetos em desenvolvimento;

e)qualquer outra informação não pública.

CLÁUSULA 3ªOBRIGAÇÕES. Cada parte se obriga a:

a)manter sob estrito sigilo todas as Informações Confidenciais recebidas;

b)utilizá-las exclusivamente para a finalidade descrita na cláusula 1ª;

c)não divulgar, transferir, ceder, vender ou compartilhar com terceiros, sob qualquer forma;

d)restringir o acesso interno apenas aos colaboradores que necessitem das informações, mediante obrigação equivalente de sigilo;

e)devolver ou destruir todas as Informações Confidenciais ao final da relação, mediante simples solicitação da parte titular.

CLÁUSULA 4ªEXCEÇÕES. Não se considera Informação Confidencial: (a) o que já era de domínio público antes do recebimento; (b) o que foi obtido legitimamente de terceiros sem dever de sigilo; (c) o que foi independentemente desenvolvido pela parte receptora; (d) o que precise ser divulgado por imposição legal ou determinação judicial

CLÁUSULA 5ªPRAZO. A obrigação de confidencialidade vigora durante toda a relação entre as partes e pelo prazo de [PRAZO, ex: "5 (cinco) anos"] após o seu término, qualquer que seja o motivo da extinção.

CLÁUSULA 6ªPENALIDADE. O descumprimento das obrigações deste termo sujeitará a parte infratora ao pagamento de multa não compensatória no valor de R$ [VALOR DA MULTA, ex: "100.000,00"], sem prejuízo da reparação integral dos danos materiais e morais causados.

CLÁUSULA 7ªFORO. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer questão decorrente deste termo.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

PARTE A

PARTE B

TESTEMUNHAS:

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________