Quando usar este modelo
- ✓Ao reservar a compra de um imóvel ou veículo com entrada
- ✓Para confirmar um negócio antes do contrato definitivo
- ✓Quando as partes querem fixar consequências para a desistência
Passo a passo para preencher
- 1Identifique quem paga e quem recebe o sinal
- 2Indique o valor do sinal e o negócio a que se refere
- 3Defina se as arras são confirmatórias ou penitenciais (com direito de arrependimento)
- 4Assine ambas as partes
Modelo do documento
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RECIBO DE SINAL (ARRAS)
Recebi de [NOME DE QUEM PAGA], CPF nº [000.000.000-00], a quantia de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), a título de SINAL (arras) referente ao negócio de [DESCREVER — ex.: "compra e venda do imóvel situado à ..."], cujo valor total é de R$ [VALOR TOTAL].
As partes ajustam que: ( ) se o comprador desistir, perderá o sinal; ( ) se o vendedor desistir, devolverá o sinal em dobro. (CC, art. 418)
O valor do sinal será [( ) abatido do preço total / ( ) tratado conforme acordo] na conclusão do negócio.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
QUEM RECEBE — [NOME] CPF: [000.000.000-00]
QUEM PAGA — [NOME] CPF: [000.000.000-00]
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Avisos importantes
- •Arras confirmatórias reforçam o compromisso; arras penitenciais preveem o direito de arrependimento (CC, art. 420)
- •Guarde o recibo até a assinatura do contrato definitivo