Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], residente à [endereço completo].

CONTRATADO(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], residente à [endereço completo].

As partes acima qualificadas, na melhor forma de direito e com fundamento no art. 472 do Código Civil (que autoriza a resilição bilateral pela mesma forma exigida para o contrato), têm entre si justo e acordado o presente Termo de Rescisão Amigável, mediante as cláusulas seguintes:

CONSIDERANDO que celebraram, em [DATA DO CONTRATO ORIGINAL], Contrato de Prestação de Serviços tendo por objeto [DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGINAL];

CONSIDERANDO que ambas as partes, por razões de comum acordo e sem qualquer vício de consentimento, desejam pôr fim ao referido contrato antes de seu termo final;

CLÁUSULA 1ªDA RESCISÃO. As partes resolvem RESCINDIR, de comum acordo, o Contrato de Prestação de Serviços acima identificado, com efeitos a partir desta data, sem imputação de culpa a qualquer delas e, salvo o disposto na cláusula seguinte, sem incidência de multa ou ônus rescisório.

CLÁUSULA 2ªDO ACERTO FINANCEIRO. Em relação aos serviços parcialmente executados até a presente data, as partes ajustam o seguinte: [ESCOLHA: "(a) o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [VALOR], correspondente à proporção do trabalho efetivamente realizado, valor pago nesta data" / "(b) o CONTRATADO devolverá ao CONTRATANTE a quantia de R$ [VALOR], correspondente à parcela do sinal não utilizada, devolução efetuada nesta data" / "(c) as partes consideram integralmente quitadas as obrigações pendentes, nada mais havendo a pagar de parte a parte"].

CLÁUSULA 3ªDA ENTREGA DE MATERIAIS E RESULTADOS. O CONTRATADO entrega nesta data ao CONTRATANTE [DESCREVER, se aplicável: "os materiais, arquivos, chaves, senhas e resultados parciais produzidos até aqui"], nada mais retendo em seu poder.

CLÁUSULA 4ªDA QUITAÇÃO RECÍPROCA. As partes outorgam-se, mútua e reciprocamente, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação relativa ao Contrato de Prestação de Serviços ora rescindido, para nada mais reclamarem uma da outra, a qualquer tempo, título ou fundamento.

CLÁUSULA 5ªDA LIVRE MANIFESTAÇÃO. As partes declaram firmar o presente Termo de forma livre, consciente e de boa-fé, sem coação, dolo, erro ou qualquer vício de vontade.

E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

CONTRATANTE

CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS (recomendado):

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________