Contrato de prestação de serviços (autônomo)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [000.000.000-00], RG [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].

CONTRATADO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [000.000.000-00], RG [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].

As partes têm justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ªOBJETO. O CONTRATADO se obriga a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços: [DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO, exemplo: "pintura completa da residência localizada à [endereço], incluindo paredes internas, tetos e portas, com tinta acrílica branca fosca de marca a ser combinada".

CLÁUSULA 2ªPRAZO. Os serviços terão início em [DATA] e deverão estar concluídos até [DATA LIMITE], salvo prorrogação acordada por escrito entre as partes.

CLÁUSULA 3ªVALOR E PAGAMENTO. O valor total do serviço é de R$ [VALOR] ([valor por extenso]), a ser pago da seguinte forma:

[ESCOLHA: "(a) integralmente no final, após a entrega dos serviços conforme cláusula 1ª" / "(b) 50% como sinal no início e 50% ao final" / "(c) parcelado em [N] vezes mensais de R$ [VALOR DAS PARCELAS], vencimento todo dia [DIA] do mês"]. O pagamento será efetuado via [Pix/transferência bancária para conta do CONTRATADO: banco [BANCO], agência [AG], conta corrente [CC]].

CLÁUSULA 4ªMATERIAIS. [ESCOLHA: "(a) Os materiais necessários à execução do serviço serão fornecidos pelo CONTRATANTE" / "(b) Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATADO e seu custo já está incluído no valor da cláusula 3ª" / "(c) Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATADO e cobrados separadamente mediante apresentação de notas fiscais"].

CLÁUSULA 5ªGARANTIA. O CONTRATADO oferece garantia de [PRAZO, ex: "90 dias"] sobre a qualidade dos serviços prestados, comprometendo-se a refazer, sem custo, qualquer parte do trabalho que apresentar defeito durante esse prazo.

CLÁUSULA 6ªNATUREZA DA RELAÇÃO. As partes declaram que o presente contrato NÃO gera vínculo empregatício, sendo o CONTRATADO autônomo, responsável exclusivo por seus encargos tributários e previdenciários.

CLÁUSULA 7ªRESCISÃO. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato mediante notificação por escrito, com prazo de 10 dias para regularização. Pagamentos já efetuados serão devolvidos pro-rata pelo trabalho não realizado.

CLÁUSULA 8ªFORO. As partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

CONTRATANTE

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________