Contrato de prestação de serviços (autônomo)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].

CONTRATADO(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].

As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ªDO OBJETO. O CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços: [DESCRIÇÃO DETALHADA, exemplo: "pintura completa da residência situada à [endereço], compreendendo paredes internas, tetos e portas, com aplicação de duas demãos de tinta acrílica fosca de primeira linha, incluindo o preparo prévio das superfícies (lixamento, massa corrida e selador)"], obrigando-se a executá-los com zelo, diligência e observância das melhores técnicas aplicáveis.

CLÁUSULA 2ªDO PRAZO E DO CRONOGRAMA. Os serviços terão início em [DATA] e deverão estar integralmente concluídos até [DATA LIMITE], admitida a prorrogação apenas mediante acordo escrito ou em razão de caso fortuito ou força maior devidamente comprovados. [SE HOUVER ETAPAS: "As entregas parciais observarão o seguinte cronograma: (a) [ETAPA 1] até [DATA]; (b) [ETAPA 2] até [DATA]."]

CLÁUSULA 3ªDO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. O valor total dos serviços é de R$ [VALOR] ([valor por extenso]), a ser pago da seguinte forma: [ESCOLHA: "(a) integralmente após a conclusão e o aceite dos serviços" / "(b) 50% (cinquenta por cento) a título de sinal, na assinatura deste contrato, e o saldo de 50% (cinquenta por cento) na entrega final" / "(c) em [N] parcelas mensais e sucessivas de R$ [VALOR], vencendo a primeira em [DATA]"]. Os pagamentos serão feitos via [PIX / transferência bancária] para a conta do CONTRATADO: [BANCO], agência [AG], conta corrente [CC].

CLÁUSULA 4ªDOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. [ESCOLHA: "(a) Os materiais e insumos necessários serão fornecidos pelo CONTRATANTE" / "(b) Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATADO, já incluído seu custo no valor da Cláusula 3ª" / "(c) Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATADO e cobrados à parte, mediante apresentação de notas fiscais"]. Os equipamentos e as ferramentas de trabalho, salvo ajuste em contrário, são de responsabilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA 5ªDAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Obriga-se o CONTRATADO a executar os serviços pessoalmente ou por meio de auxiliares sob sua exclusiva responsabilidade, respeitando prazos e especificações. Obriga-se o CONTRATANTE a franquear o acesso ao local, prestar as informações necessárias e efetuar os pagamentos nas datas ajustadas.

CLÁUSULA 6ªDA GARANTIA. O CONTRATADO oferece garantia de [PRAZO, ex.: "90 (noventa) dias"] sobre a qualidade dos serviços, contados da entrega, comprometendo-se a refazer, sem custo adicional, qualquer parte do trabalho que apresente defeito ou vício de execução dentro desse período.

CLÁUSULA 7ªDA NATUREZA AUTÔNOMA DA RELAÇÃO. As partes declaram, expressamente, que o presente contrato NÃO gera vínculo empregatício, por ausência dos requisitos do art. 3º da CLT (pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade em conjunto), atuando o CONTRATADO com autonomia técnica e responsabilizando-se, com exclusividade, por seus tributos e encargos previdenciários.

CLÁUSULA 8ªDA RESCISÃO. O contrato poderá ser rescindido: (a) por descumprimento de qualquer obrigação, mediante notificação escrita concedendo prazo de 10 (dez) dias para regularização; (b) por resilição unilateral (arts. 599 e 607 do Código Civil), com aviso prévio razoável, hipótese em que serão acertados os valores proporcionais ao trabalho efetivamente realizado. Na rescisão, os pagamentos já efetuados serão ajustados pro rata em relação à parcela do serviço prestada.

CLÁUSULA 9ªDA MULTA. A parte que der causa à rescisão por descumprimento contratual pagará à outra multa de [ex.: "10% (dez por cento)"] sobre o valor total do contrato, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.

CLÁUSULA 10ªDO FORO. As partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

CONTRATANTE

CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS:

1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________

2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________