Quando usar este modelo
- ✓Empréstimo de dinheiro entre familiares, amigos ou conhecidos
- ✓Para ter prova do valor emprestado e do prazo de devolução
- ✓Para definir juros e correção, se acordados
Passo a passo para preencher
- 1Identifique o mutuante (quem empresta) e o mutuário (quem recebe)
- 2Indique o valor emprestado e a data da entrega
- 3Defina o prazo e a forma de devolução (à vista ou parcelado)
- 4Defina juros e correção, se houver (deixe claro o percentual)
Modelo do documento
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CONTRATO DE MÚTUO (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO)
MUTUANTE (quem empresta): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].
MUTUÁRIO (quem recebe): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/MF sob o nº [000.000.000-00], RG nº [00.000.000] [órgão]/[UF], residente à [endereço completo].
As partes têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Mútuo, regido pelos arts. 586 a 592 do Código Civil, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ªDO OBJETO E DA ENTREGA. O MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO a quantia de R$ [VALOR] ([valor por extenso]), entregue nesta data por meio de [transferência bancária / PIX / dinheiro em espécie], cujo recebimento o MUTUÁRIO expressamente reconhece, transferindo-se-lhe a propriedade da quantia, na forma do art. 587 do Código Civil.
CLÁUSULA 2ªDA DEVOLUÇÃO. O MUTUÁRIO obriga-se a restituir ao MUTUANTE igual quantia, da seguinte forma: [ESCOLHA: "à vista, até [DD/MM/AAAA]" / "em [N] parcelas mensais e sucessivas de R$ [VALOR], vencendo a primeira em [DD/MM/AAAA] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes"], mediante [PIX / transferência] para a conta do MUTUANTE: [BANCO/AG/CONTA].
CLÁUSULA 3ªDOS JUROS E DA CORREÇÃO. [ESCOLHA: "(a) O empréstimo é gratuito, SEM incidência de juros remuneratórios" / "(b) Incidirão juros remuneratórios de [X]% ao mês e correção monetária pelo índice [ÍNDICE], observados os limites legais aplicáveis aos contratos entre particulares (art. 591 c/c art. 406 do Código Civil)"].
CLÁUSULA 4ªDO INADIMPLEMENTO. Em caso de atraso, incidirão sobre a parcela vencida multa moratória de [2%] (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, vencendo-se antecipadamente as demais parcelas e ficando a dívida sujeita à cobrança judicial ou à execução.
CLÁUSULA 5ªDO VENCIMENTO ANTECIPADO. Considerar-se-á antecipadamente vencida a dívida nas hipóteses do art. 333 do Código Civil, entre elas a insolvência do devedor e a cessação ou insuficiência das garantias.
CLÁUSULA 6ªDO TÍTULO EXECUTIVO. As partes reconhecem que o presente contrato, assinado por elas e por duas testemunhas, constitui TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, na forma do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil.
CLÁUSULA 7ªDO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE]/[UF] para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias, na presença das testemunhas.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
MUTUANTE — [NOME] CPF: [000.000.000-00]
MUTUÁRIO — [NOME] CPF: [000.000.000-00]
TESTEMUNHAS:
1._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
2._________________________ Nome: _________________ CPF: _________________
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Avisos importantes
- •Este contrato, assinado por 2 testemunhas, é título executivo extrajudicial (facilita a cobrança)
- •Há limites legais para juros entre particulares — evite taxas abusivas
- •Guarde o comprovante da transferência do valor emprestado