Substabelecimento de procuração (com ou sem reserva de poderes)

Modelo de substabelecimento para o advogado transferir, com ou sem reserva, os poderes recebidos do cliente a outro advogado — audiências, atos processuais ou substituição definitiva.

Preenchimento em 8 minCPC, art. 105 (procuração e substabelecimento); Código Civil, art. 667 (responsabilidade do mandatário que substabelece).

Quando usar este modelo

✓Audiência ou diligência em comarca onde outro colega atuará por você
✓Divisão de trabalho entre advogados no mesmo processo
✓Transferência definitiva do caso a outro profissional (sem reserva)
✓Férias ou impedimento temporário do advogado constituído

Passo a passo para preencher

1Escolha COM reserva (você continua no processo) ou SEM reserva (você sai do processo) — e apague a alternativa que não usar
2Identifique o processo e a procuração original (outorgante, data)
3Qualifique o(a) substabelecido(a) com OAB
4Assine (o cliente não precisa assinar o substabelecimento)

Modelo do documento

Grátis com conta · preencha os campos entre colchetes e use.

SUBSTABELECIMENTO [COM / SEM] RESERVA DE PODERES

SUBSTABELECENTE: [NOME DO(A) ADVOGADO(A)], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório em [ENDEREÇO PROFISSIONAL].

SUBSTABELECIDO(A): [NOME DO(A) ADVOGADO(A) QUE RECEBE OS PODERES], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO], com escritório em [ENDEREÇO PROFISSIONAL].

O(A) SUBSTABELECENTE, nos autos do processo nº [NÚMERO DO PROCESSO], em trâmite perante a [VARA/COMARCA/TRIBUNAL], em que figura como [autor(a)/réu(ré)/interessado(a)] [NOME DA PARTE OUTORGANTE], SUBSTABELECE [COM / SEM] RESERVA DE IGUAIS PODERES ao(à) SUBSTABELECIDO(A) os poderes que lhe foram conferidos por [NOME DO(A) OUTORGANTE], por meio de procuração [datada de [DATA] / juntada aos autos], para o fim de [ATUAR AMPLAMENTE NO FEITO / REPRESENTAR A PARTE NA AUDIÊNCIA DO DIA [DATA E HORA] / PRATICAR O ATO ESPECÍFICO DE [DESCREVER O ATO]].

[Se COM reserva:] O(A) SUBSTABELECENTE permanece habilitado(a) nos autos, conservando integralmente os poderes recebidos.

[Se SEM reserva:] O(A) SUBSTABELECENTE deixa de atuar no feito, transferindo integralmente os poderes recebidos.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

[NOME DO(A) SUBSTABELECENTE]

OAB/[UF] nº [NÚMERO]

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Avisos importantes

•COM reserva: os dois advogados ficam habilitados. SEM reserva: quem substabelece sai do processo — as intimações passam ao substabelecido.
•Quem substabelece sem autorização do cliente responde pelos atos do substabelecido (CC, art. 667) — em caso de dúvida, alinhe com o cliente antes.
•Junte o substabelecimento aos autos (peticionamento eletrônico) para que valha perante o juízo.
•Honorários entre substabelecente e substabelecido devem ser combinados à parte, por escrito.

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Substabelecimento de procuração (com ou sem reserva de poderes)

Modelo de substabelecimento para o advogado transferir, com ou sem reserva, os poderes recebidos do cliente a outro advogado — audiências, atos processuais ou substituição definitiva.

Preenchimento em 8 minCPC, art. 105 (procuração e substabelecimento); Código Civil, art. 667 (responsabilidade do mandatário que substabelece).

Avisos importantes

•COM reserva: os dois advogados ficam habilitados. SEM reserva: quem substabelece sai do processo — as intimações passam ao substabelecido.

•Quem substabelece sem autorização do cliente responde pelos atos do substabelecido (CC, art. 667) — em caso de dúvida, alinhe com o cliente antes.

•Junte o substabelecimento aos autos (peticionamento eletrônico) para que valha perante o juízo.

•Honorários entre substabelecente e substabelecido devem ser combinados à parte, por escrito.