Quando usar este modelo
- ✓Quando locador e locatário decidem encerrar o contrato antes do prazo
- ✓Para regularizar a devolução do imóvel sem ação de despejo
- ✓Para liberar formalmente o fiador da garantia prestada
Passo a passo para preencher
- 1Preencha dados de locador, locatário e (se houver) fiador, conforme o contrato original
- 2Indique a data exata da devolução das chaves e a contagem final de aluguel pro-rata
- 3Liste pendências quitadas (IPTU, condomínio, contas de consumo)
- 4Anexe vistoria de saída com fotos do imóvel devolvido
Modelo do documento
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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCADOR: [NOME], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço].
LOCATÁRIO: [NOME], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço].
FIADOR (se houver): [NOME], CPF [000.000.000-00].
As partes acima qualificadas, na melhor forma de direito, têm justo e contratado o presente DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO que celebraram em [DATA DO CONTRATO ORIGINAL] o Contrato de Locação Residencial referente ao imóvel sito à [endereço do imóvel];
CONSIDERANDO que ambas as partes desejam pôr fim à locação de forma amigável;
CLÁUSULA 1ªPelo presente instrumento, as partes dão por rescindido, de comum acordo, o referido Contrato de Locação, com efeitos a partir desta data.
CLÁUSULA 2ªA entrega das chaves ocorre nesta data, [DD/MM/AAAA], às [HH:MM], conforme vistoria de saída anexa.
CLÁUSULA 3ªO LOCATÁRIO declara que pagou e quitou todos os aluguéis, encargos (IPTU pro-rata, condomínio, água, luz, gás, telefone e demais contas de consumo) até a data de hoje, conforme comprovantes anexos. O LOCADOR confere a quitação e nada mais terá a reclamar a esse título.
CLÁUSULA 4ªVerificadas as condições do imóvel no laudo de vistoria de saída, [ESCOLHA: "(a) o imóvel foi entregue em perfeito estado, sem necessidade de reparos" / "(b) o LOCATÁRIO concorda em arcar com R$ [VALOR] para os reparos descritos na vistoria, valor pago nesta data"].
CLÁUSULA 5ªEm virtude do encerramento da locação, o LOCADOR libera o FIADOR de todas as obrigações decorrentes do contrato original.
CLÁUSULA 6ªAs partes outorgam-se reciprocamente, plena e geral quitação relativa ao Contrato de Locação ora distratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra a qualquer título.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
LOCADOR
LOCATÁRIO
FIADOR (se houver)
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Avisos importantes
- •O distrato encerra o contrato — não pode ser revertido depois
- •Vistoria de saída com fotos é prova essencial em caso de futuro questionamento
- •Recomenda-se reconhecer firma das assinaturas para fortalecer o documento