Quando usar este modelo
- ✓Comprovar dependência para pensão por morte no INSS
- ✓Incluir dependente em plano de saúde ou imposto de renda
- ✓Comprovar dependência de pais idosos, companheiro(a) ou enteado
Passo a passo para preencher
- 1Identifique o declarante (mantenedor) e o dependente
- 2Descreva o vínculo e desde quando há dependência
- 3Recolha assinatura de 2 testemunhas (reforça a prova)
- 4Junte documentos que comprovem (comprovantes de despesas, mesma residência)
Modelo do documento
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DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], CPF nº [000.000.000-00], residente à [ENDEREÇO], DECLARO, sob as penas da lei, que [NOME DO DEPENDENTE], CPF nº [000.000.000-00], [grau de parentesco/relação — ex.: "minha mãe", "meu companheiro"], depende economicamente de mim desde [DATA/PERÍODO], arcando eu com as despesas de [moradia, alimentação, saúde etc.].
Declaro estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime (art. 299 do Código Penal).
Por ser verdade, firmo a presente.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME DO DECLARANTE] CPF: [000.000.000-00]
TESTEMUNHAS:
1._________________________ Nome: _____________ CPF: _____________
2._________________________ Nome: _____________ CPF: _____________
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Avisos importantes
- •Para o INSS, a dependência de cônjuge/companheiro e filhos menores é presumida; para pais e irmãos deve ser comprovada
- •A declaração isolada raramente basta — junte provas materiais (contas, comprovantes, mesma residência)
- •Declaração falsa é crime