Biblioteca acadêmica
Revisões acadêmico-jurídicas sobre problemas contemporâneos, com pergunta de pesquisa, hipótese, metodologia, teses para debate e referências oficiais. O conteúdo é informativo e não substitui orientação profissional.
Examina os limites jurídicos do uso de inteligência artificial no Judiciário, com foco em explicabilidade, supervisão humana, não discriminação, proteção de dados e devido processo legal.
Ler artigo completoAnalisa a cadeia de custódia aplicada a prints de WhatsApp, extrações de celular e arquivos digitais, distinguindo autenticidade, integridade, licitude de acesso e valor probatório.
Ler artigo completoDiscute quando um incidente de segurança pode gerar responsabilidade civil, quais danos precisam ser demonstrados e como prevenção, governança e prestação de contas influenciam a análise.
Ler artigo completoExamina os critérios jurídicos usados para discutir vínculo de emprego entre motoristas e plataformas, sem antecipar resultado definitivo do Tema 1.291 do STF.
Ler artigo completoSistematiza questões de competência e critérios decisórios nas ações de fornecimento de medicamentos, considerando os Temas 6, 500 e 1.234 do STF.
Ler artigo completoEstuda o processo estrutural como resposta a violações persistentes que não se resolvem por uma ordem judicial isolada, tomando a ADPF 347 como referência brasileira.
Ler artigo completoAnalisa os artigos 926 e 927 do CPC, a identificação da ratio decidendi, as técnicas de distinção e superação e o dever de fundamentação na aplicação de precedentes.
Ler artigo completoDiscute benefícios e riscos da digitalização judicial, considerando conectividade, acessibilidade, letramento, proteção de dados e preservação de canais presenciais.
Ler artigo completoInvestiga como sistemas de perfilamento podem produzir exclusão ou tratamento desigual em crédito, seguros, preços e ofertas, articulando CDC e LGPD.
Ler artigo completoExamina fundamentos e limites da litigância climática brasileira, com atenção ao dever de proteção, à omissão estatal, ao orçamento climático e à ADPF 708.
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