Quando usar este modelo
- ✓Cobrança de dívida em atraso antes de ingressar com ação
- ✓Notificação de inadimplemento em contrato com cláusula resolutória
- ✓Pré-protesto de título com obrigação líquida e certa
Passo a passo para preencher
- 1Identifique credor e devedor com dados completos
- 2Descreva a obrigação (valor, data de vencimento, motivo)
- 3Estabeleça prazo de pagamento (10 a 15 dias é o usual)
- 4Indique as consequências do não pagamento (protesto, ação judicial)
- 5Envie com Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios ou via cartório
Modelo do documento
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
[NOME DO CREDOR], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço completo], DE EM VIRTUDE DO PRESENTE ATO, NOTIFICA, na forma da lei, o(a) Sr.(a) [NOME DO DEVEDOR], CPF [000.000.000-00], residente à [endereço completo], pelos seguintes motivos e fundamentos:
I.Em [DATA], V. Sa. assumiu obrigação no valor de R$ [VALOR] ([valor por extenso]), referente a [DESCRIÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA: ex: "empréstimo pessoal celebrado por instrumento particular", "saldo devedor da prestação de serviços contratada em [DATA]", "compra a prazo do bem descrito no contrato anexo"].
II. A referida obrigação tinha vencimento em [DATA DO VENCIMENTO], conforme [DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: "contrato assinado", "nota promissória", "recibo de compra"], anexo a esta notificação.
III. Apesar de inúmeras tentativas amigáveis de cobrança, até a presente data, V. Sa. não efetuou o pagamento, encontrando-se INADIMPLENTE.
IV. Em face do exposto, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para, no prazo improrrogável de [PRAZO: ex: "10 (dez) dias úteis"] a contar do recebimento desta, efetuar o pagamento integral do valor de R$ [VALOR ATUALIZADO], acrescido de juros legais (1% ao mês) e correção monetária pelo INPC, totalizando R$ [VALOR FINAL ATUALIZADO], mediante depósito na conta bancária do credor: [BANCO], agência [AGÊNCIA], conta corrente [CONTA], em nome de [NOME].
V.Decorrido o prazo acima sem o pagamento, o credor adotará as MEDIDAS CABÍVEIS, incluindo, sem limitação:
a)protesto extrajudicial do título junto ao Tabelionato de Protesto competente;
b)inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito (SPC, Serasa);
c)ajuizamento de ação judicial de cobrança, com pedido de bloqueio de bens via sistema BACENJUD, RENAJUD e demais ferramentas judiciais;
d)cobrança de honorários advocatícios fixados em até 20% sobre o valor devido.
VI. A presente notificação tem efeito de constituir V. Sa. em mora, conforme art. 397 do Código Civil, e gera os efeitos do art. 405 do Código Civil (fluência de juros) a partir da data de seu recebimento.
[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME DO CREDOR]
CPF: [000.000.000-00]
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Avisos importantes
- •Envie com AR pelos Correios para ter prova do recebimento — guarde o comprovante
- •Alternativa: protocolar via Cartório de Títulos e Documentos (mais formal, gera fé pública)
- •Não é necessário advogado — mas para valores altos ou casos complexos, recomenda-se