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Quero adotar uma criança. Como começar o processo de adoção?

Família

A adoção no Brasil é um processo feito pela Justiça, gratuito e seguro, que busca dar uma família a quem precisa. Para adotar, é preciso se cadastrar, passar por avaliação e aguardar a habilitação. Cada caso tem seu tempo e suas etapas. Procure a Vara da Infância e um advogado para orientar o seu pedido.

Como costuma acontecer

Muitas pessoas e casais desejam adotar para formar ou aumentar a família, seja por não poderem ter filhos biológicos, seja por escolha de acolher uma criança ou adolescente que precisa de um lar.

A adoção não é um acordo particular entre pessoas. Ela passa obrigatoriamente pela Justiça, que avalia se o pretendente tem condições de oferecer um ambiente saudável e seguro. Por isso existe um cadastro nacional de adoção.

O processo envolve etapas como inscrição, entrevistas, cursos preparatórios e avaliação por equipe técnica. Depois de habilitado, o pretendente entra em uma fila e aguarda a indicação de uma criança compatível com o perfil informado.

O que fazer (passo a passo)

  1. 1

    Procure a Vara da Infância

    Vá até a Vara da Infância e Juventude da sua cidade para iniciar a inscrição e receber as orientações sobre os documentos necessários.

  2. 2

    Faça o cadastro e a habilitação

    Você passará por entrevistas, avaliação psicossocial e, em geral, por um curso preparatório antes de ser considerado apto a adotar.

  3. 3

    Aguarde a indicação

    Após a habilitação, seu nome entra no cadastro e você aguarda a indicação de uma criança que tenha o perfil que você informou.

  4. 4

    Acompanhe o estágio de convivência

    Antes da adoção definitiva, há um período de convivência para confirmar a adaptação entre você e a criança, acompanhado pela Justiça.

Ferramenta interativa

Monte seu caso e veja o que falta

Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.

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Documentos que você já tem

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Próximo passo: Procure a Vara da Infância

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Direitos envolvidos

  • Qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente do estado civil, pode se habilitar para adotar.
  • O processo de adoção pela Justiça é gratuito e seguro.
  • A criança adotada tem exatamente os mesmos direitos de um filho biológico, inclusive de herança.
  • Casais e pessoas solteiras podem adotar, sem distinção, desde que cumpram os requisitos legais.

Documentos e provas úteis

  • Documento de identidade e CPF dos pretendentes
  • Certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de renda ou de trabalho
  • Certidões negativas (antecedentes criminais) e atestado de saúde física e mental

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora para adotar uma criança?

Não há prazo fixo. O tempo varia conforme o perfil de criança que o pretendente aceita e a fila de habilitados. Quanto mais amplo o perfil, em geral menor a espera.

Pessoa solteira pode adotar?

Sim. Tanto pessoas solteiras quanto casais podem adotar. O que a Justiça avalia é a capacidade de oferecer um ambiente seguro e afetivo à criança.

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