Quero me divorciar. Como funciona?
Família
Divórcio no Brasil é direito potestativo — basta a vontade. Quando há acordo, é simples e até cartorário. Sem acordo, vai para a Justiça. Em todos os casos, advogado é obrigatório.
Como costuma acontecer
Você quer se divorciar e precisa saber por onde começar. Talvez o cônjuge concorde, talvez não. Há filhos, há bens, há pensão a ajustar.
Desde 2010, não há mais exigência de separação prévia. O divórcio pode ser pedido a qualquer momento por qualquer dos cônjuges.
O que fazer (passo a passo)
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Veja se há acordo possível
Conversar antes da via judicial é quase sempre melhor — menos custo, menos desgaste. Itens que precisam de acordo — partilha de bens, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia.
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Reúna documentos
Certidão de casamento, documentos pessoais, certidões dos filhos, comprovantes de bens (imóveis, veículos, contas), e documentação financeira de ambos.
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Divórcio consensual em cartório
Se não há filhos menores ou incapazes e há acordo total, dá para fazer em cartório com escritura pública, presença de advogado e custas mais baixas.
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Divórcio judicial
Quando há filhos menores ou não há consenso, é via Justiça. Pode iniciar como litigioso e virar acordo no curso do processo, com homologação rápida.
Direitos envolvidos
- Divórcio independentemente de prazo de separação
- Partilha conforme o regime de bens do casamento
- Guarda compartilhada como regra, salvo exceção justificada
- Pensão alimentícia para filhos menores; eventualmente para ex-cônjuge em situações específicas
- Alteração de nome (manutenção ou retorno ao nome de solteiro)
Documentos e provas úteis
- Certidão de casamento (atualizada)
- RG e CPF dos cônjuges
- Certidão de nascimento dos filhos
- Documentos de bens (matrículas, registros de veículos, extratos)
- Comprovantes de renda e despesas
Perguntas frequentes
Preciso de advogado mesmo no consensual?
Sim. Mesmo no cartório, a presença do advogado é exigida — cada cônjuge pode ter o seu, ou um único advogado pode representar ambos quando há acordo total.
Posso pedir o divórcio sem o outro concordar?
Pode. Divórcio é direito unilateral. O outro cônjuge pode discutir partilha, guarda e pensão, mas não pode impedir a decretação do divórcio.
Quanto tempo demora?
Consensual em cartório, dias a semanas. Judicial consensual, semanas a meses. Litigioso, varia conforme o nível de conflito e a vara.