Jurisprudência STJ — Usucapião
Superior Tribunal de Justiça
Usucapião é instrumento clássico de aquisição da propriedade pela posse. O STJ vem decidindo questões como — usucapião extrajudicial, comprovação de posse com animus domini, oposição do dono, usucapião familiar (abandono de lar) e questões processuais específicas.
As decisões aqui mostram como a Corte vem aplicando a lei em situações concretas.
Decisões reais sobre usucapião
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
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Usucapião
Modo de adquirir propriedade de um imóvel pela posse prolongada e pacífica, com requisitos legais.
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