Jurisprudência STJ — Plano de saúde
Superior Tribunal de Justiça
Cobertura por plano de saúde é um dos temas mais frequentes nos tribunais superiores. O STJ vem decidindo, em vários precedentes, questões como — recusa de procedimentos com indicação médica, cobertura fora do rol da ANS em hipóteses específicas, reajuste por faixa etária em idosos, cancelamento unilateral e responsabilidade por danos morais em casos de recusa abusiva.
As decisões aqui ajudam o consumidor e os profissionais a entender o entendimento atualizado da Corte.
Decisões reais sobre plano de saúde
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Conteúdo relacionado
Problema jurídico relacionado
Meu plano de saúde negou cirurgia ou tratamento. O que fazer?
Glossário
Plano de saúde (cobertura)
Contrato de prestação de assistência médica regulado pela ANS, com regras próprias de cobertura.
Guia da área
Guia de direito do consumidor
Outros temas no STJ
Dano moral
Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.
Responsabilidade civil
Decisões do STJ sobre responsabilidade civil — culpa, risco, nexo causal e parâmetros indenizatórios.