STJ — Superior Tribunal de Justiça
RHC 202504710530 — DIREITO PENAL · RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS · TRÁFICO DE DROGAS
Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- RHC
- Número
- 202504710530
- Processo
- 228448
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Relator
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Data de julgamento
- 04/03/2026
- Data de publicação
- 11/03/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- DIREITO PENAL · RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS · TRÁFICO DE DROGAS
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: Recurso improvido.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, a rejeição da causa de diminuição da pena do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 foi validamente fundamentada na dedicação do recorrente a atividades criminosas, considerando-se todas as circunstâncias da ocorrência, especialmente o fato de ele ocupar a função de gerência do trá
- Pontos relevantes
- DIREITO PENAL
- RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
- TRÁFICO DE DROGAS
- ART
- 33, § 4º, DA LEI N
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260331.json
- Formato:
- JSON
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