STJ — Superior Tribunal de Justiça
HC 202503475718 — PENAL E PROCESSO PENAL · HABEAS CORPUS · HOMICÍDIOS QUALIFICADOS
Relator: ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- HC
- Número
- 202503475718
- Processo
- 1034593
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Relator
- ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- Data de julgamento
- 20/05/2026
- Data de publicação
- 27/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- PENAL E PROCESSO PENAL · HABEAS CORPUS · HOMICÍDIOS QUALIFICADOS
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, na linha da jurisprudência desta Corte Superior, "não afronta ao princípio da soberania dos veredictos do júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea 'c', da Constituição da República, a decisão devidamente fundamentada do Tribunal a quo que submete o réu a um novo julgam
- Pontos relevantes
- PENAL E PROCESSO PENAL
- HABEAS CORPUS
- HOMICÍDIOS QUALIFICADOS
- ART
- 121, § 2º, INCISOS I, IV E V, DO CÓDIGO PENAL
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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