Arras (sinal)
Civil · Imobiliário
Valor pago como sinal em um contrato, normalmente de compra e venda de imóvel.
Explicação
Arras é o valor entregue por uma parte à outra para confirmar o negócio. Se quem pagou desistir, em regra perde o sinal; se quem recebeu desistir, costuma devolver em dobro.
Existem arras confirmatórias (reforçam o compromisso) e penitenciais (preveem expressamente o direito de arrependimento). A diferença muda os efeitos da desistência.
Ler com atenção a cláusula de arras antes de assinar evita perdas inesperadas.
Exemplos práticos
- Comprador que dá sinal na reserva de um apartamento e depois desiste
- Vendedor que recebe sinal, desiste e precisa devolver em dobro
Também conhecido como
sinal, arras confirmatórias, arras penitenciais