Perdi um familiar. Como funciona o inventário em Ouroeste, SP — AdvAqui
Perdi um familiar. Como funciona o inventário em Ouroeste, SP
Ouroeste · SP · Família · Civil
Família precisa transferir os bens deixados por quem faleceu.
Inventário é o procedimento para identificar bens, dívidas e herdeiros e dividir o patrimônio. Pode ser feito em cartório (extrajudicial) ou na Justiça, conforme o caso.
Como buscar solução em Ouroeste
Em Ouroeste/SP, o primeiro passo costuma ser identificar a comarca responsável pelo município; é ela que define onde o caso tramita e quais varas atendem a região, sempre sob o Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Ouroeste têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de São Paulo e a subseção da OAB SP da região.
Sendo Ouroeste um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Ouroeste e conheça a Justiça de São Paulo.
Além de Ouroeste, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Guarani d'Oeste, Fernandópolis e Meridiano — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Para uma análise individual, veja profissionais de família que atendem Ouroeste e região.
Como costuma acontecer
Alguém da família faleceu deixando bens. Vocês precisam transferir esses bens, pagar dívidas pendentes, e dividir conforme a lei ou eventual testamento.
Em geral há prazo legal para abertura — 60 dias do óbito — sob risco de multa fiscal sobre o ITCMD. O atraso não impede, mas encarece.
O que fazer (passo a passo)
1
Reúna documentação
Certidão de óbito, certidões de casamento e nascimento dos herdeiros, documentos dos bens (matrículas, registros), extratos bancários, declaração de IR do falecido.
2
Verifique se há testamento
Cartório de Registros Civis e Central de Testamentos podem confirmar. Existindo testamento, em regra, o inventário é judicial.
3
Avalie via extrajudicial
Se todos os herdeiros são maiores, capazes e há acordo total, dá para fazer em cartório com escritura pública. Mais rápido e mais barato.
4
Via judicial
Necessária quando há menores, incapazes, testamento ou conflito entre herdeiros. Advogado é obrigatório nas duas vias.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
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Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Referências para buscar atendimento em Ouroeste/SP
Ouroeste está em São Paulo, na região Sudeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 3534757, na região geográfica imediata de Fernandópolis e na região intermediária de São José do Rio Preto.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Perdi um familiar. Como funciona o inventário.
Certidão de óbito
Documentos pessoais dos herdeiros
Documentação dos bens (imóveis, veículos, ações, contas)
Declaração de bens do falecido (IR)
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de São Paulo, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Ouroeste.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
