STJ — Superior Tribunal de Justiça
REsp 202202119646 — RECURSOS ESPECIAIS · DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL · OPERAÇÃO CONTÁGIO
Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- REsp
- Número
- 202202119646
- Processo
- 2013187
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Relator
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Data de julgamento
- 13/05/2026
- Data de publicação
- 18/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- RECURSOS ESPECIAIS · DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL · OPERAÇÃO CONTÁGIO
- Pontos relevantes
- RECURSOS ESPECIAIS
- DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
- OPERAÇÃO CONTÁGIO
- ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
- DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID-19
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, não conhecer dos recursos especiais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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