STJ — Superior Tribunal de Justiça
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 202400168450 — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · AGRAVO REGIMENTAL · RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp
- Número
- 202400168450
- Processo
- 2550365
- Órgão julgador
- CORTE ESPECIAL
- Relator
- LUIS FELIPE SALOMÃO
- Data de julgamento
- 28/04/2026
- Data de publicação
- 04/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · AGRAVO REGIMENTAL · RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão que apreciou recurso extraordinário
- Pontos relevantes
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- AGRAVO REGIMENTAL
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- APLICAÇÃO DO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL
- AUSÊNCIA DE VÍCIOS
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2026 a 28/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Corte Especial
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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