Dano existencial
Trabalhista · Civil
Dano que compromete o projeto de vida ou as atividades cotidianas da pessoa, além do sofrimento pontual.
Explicação
O dano existencial é uma modalidade de dano extrapatrimonial que atinge o modo de viver da pessoa: o seu projeto de vida (planos e realizações pessoais) e a sua vida de relação (convívio social, lazer, descanso, família). Vai além do abalo momentâneo, alcançando o cotidiano de forma duradoura.
No campo trabalhista, costuma ser discutido em casos de jornadas exaustivas e sistemáticas que impedem o trabalhador de conviver com a família, estudar, descansar ou cuidar da saúde. Também aparece em situações graves fora do trabalho que alteram profundamente a rotina da vítima.
Por ser dano à esfera pessoal, a reparação é financeira e definida pelo juiz conforme a gravidade e as provas. Não se confunde exatamente com o dano moral comum: aqui o foco é o comprometimento do projeto e das atividades de vida, o que exige demonstração concreta.
Reunir provas do impacto na rotina — horários, ausência de folgas, efeitos na saúde e nas relações — é decisivo. Por ser tema técnico e ainda em construção na jurisprudência, procure sempre um advogado para avaliar o caso.
Exemplos práticos
- Trabalhador submetido a jornadas excessivas que o impedem de conviver com a família
- Vítima de ato grave que perde a capacidade de manter sua rotina e seus planos
- Empregado sem folgas por longos períodos, com prejuízo ao descanso e à vida social
Também conhecido como
dano ao projeto de vida, dano à vida de relação