Quero me divorciar. Como funciona em José da Penha, RN — AdvAqui
Quero me divorciar. Como funciona em José da Penha, RN
José da Penha · RN · Família
Pessoa quer dissolver o casamento, com ou sem acordo.
Divórcio no Brasil é direito potestativo — basta a vontade. Quando há acordo, é simples e até cartorário. Sem acordo, vai para a Justiça. Em todos os casos, advogado é obrigatório.
Como buscar solução em José da Penha
Em José da Penha/RN, o primeiro passo costuma ser identificar a comarca responsável pelo município; é ela que define onde o caso tramita e quais varas atendem a região, sempre sob o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em José da Penha e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RN para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
Sendo José da Penha um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em José da Penha e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Além de José da Penha, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Tenente Ananias, Portalegre e Paraná — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Para uma análise individual, veja profissionais de família que atendem José da Penha e região.
Como costuma acontecer
Você quer se divorciar e precisa saber por onde começar. Talvez o cônjuge concorde, talvez não. Há filhos, há bens, há pensão a ajustar.
Desde 2010, não há mais exigência de separação prévia. O divórcio pode ser pedido a qualquer momento por qualquer dos cônjuges.
O que fazer (passo a passo)
1
Veja se há acordo possível
Conversar antes da via judicial é quase sempre melhor — menos custo, menos desgaste. Itens que precisam de acordo — partilha de bens, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia.
2
Reúna documentos
Certidão de casamento, documentos pessoais, certidões dos filhos, comprovantes de bens (imóveis, veículos, contas), e documentação financeira de ambos.
3
Divórcio consensual em cartório
Se não há filhos menores ou incapazes e há acordo total, dá para fazer em cartório com escritura pública, presença de advogado e custas mais baixas.
4
Divórcio judicial
Quando há filhos menores ou não há consenso, é via Justiça. Pode iniciar como litigioso e virar acordo no curso do processo, com homologação rápida.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Seu preparo0%
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Referências para buscar atendimento em José da Penha/RN
José da Penha está em Rio Grande do Norte, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2406007, na região geográfica imediata de Pau dos Ferros e na região intermediária de Mossoró.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Quero me divorciar. Como funciona.
Certidão de casamento (atualizada)
RG e CPF dos cônjuges
Certidão de nascimento dos filhos
Documentos de bens (matrículas, registros de veículos, extratos)
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Rio Grande do Norte, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para José da Penha.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
