Jurisprudência STJ — Dano moral em São João dos Patos, MA

São João dos Patos · MA

Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.

As decisões abaixo são do Superior Tribunal de Justiça e orientam a aplicação em todo o Brasil. A jurisprudência local em São João dos Patos/MA costuma seguir o entendimento do STJ, com particularidades processuais conhecidas pelos advogados que atuam no foro local.

Decisões reais sobre dano moral

AgRg na MPUMP·20250369067402/06/2026
Direito processual penal. Agravo regimental. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas de urgência. Ausência de situação atual de risco. Agravo regimental não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que revogou medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em favor de mulher em alegado contexto de violência doméstica e familiar, no âmbito de relação dissolvida por divórcio, com pedido de manutenção …
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJVer fonte oficial
Ver decisão
REsp·20220402740228/05/2026
DIREITO CIVIL · RECURSO ESPECIAL · DANO MORAL
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. IMPEDIMENTO DE INGRESSO DE ADOLESCENTE EM SHOPPING CENTER DESACOMPANHADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E REEXAME DE PROVAS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que desproveu a apelação e manteve condenação por danos morais em ação de indenização. 2.

Continue se informando em São João dos Patos

Problema relacionado em São João dos Patos

Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?

Advogados da área em São João dos Patos

Advogado da área em São João dos Patos, MA

Mesma jurisprudência em cidades próximas

← Voltar ao tema geral · Advogados em São João dos Patos

Jurisprudência STJ — Dano moral em São João dos Patos, MA — AdvAqui