STJ — Superior Tribunal de Justiça
REsp 202402701928 — RECURSO ESPECIAL · PROCESSUAL CIVIL · AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- REsp
- Número
- 202402701928
- Processo
- 2159129
- Órgão julgador
- QUARTA TURMA
- Relator
- MARIA ISABEL GALLOTTI
- Data de julgamento
- 04/05/2026
- Data de publicação
- 07/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- RECURSO ESPECIAL · PROCESSUAL CIVIL · AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: Recurso especial provido.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, o interesse de agir demanda utilidade e necessidade do provimento jurisdicional, caracterizadas por recusa ou mora na prestação de contas, não aprovação das contas ofertadas ou divergência concreta sobre saldos, sendo insuficiente petição inicial genérica sem demonstração de pret
- Pontos relevantes
- RECURSO ESPECIAL
- PROCESSUAL CIVIL
- AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
- INTERESSE DE AGIR
- NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Quarta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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