STJ — Superior Tribunal de Justiça
EDcl na Rcl 202303942980 — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO · ART · 1.022 DO CPC
Relator: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- EDcl na Rcl
- Número
- 202303942980
- Processo
- 46626
- Órgão julgador
- SEGUNDA SEÇÃO
- Relator
- JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- Data de julgamento
- 26/08/2026
- Data de publicação
- 02/09/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO · ART · 1.022 DO CPC
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: EMBARGOS REJEITADOS.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, os embargos de declaração destinam-se ao saneamento de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando à rediscussão da matéria já apreciada
- Pontos relevantes
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO
- ART
- 1.022 DO CPC
- ALEGADA OMISSÃO
- INEXISTÊNCIA
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Segunda Secao
- Arquivo oficial:
- 20260930.json
- Formato:
- JSON
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