STJ — Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HC 202501255607 — PROCESSUAL PENAL · AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS · ROUBO MAJORADO
Relator: ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- AgRg no HC
- Número
- 202501255607
- Processo
- 995283
- Órgão julgador
- TERCEIRA SEÇÃO
- Relator
- ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- Data de julgamento
- 08/04/2026
- Data de publicação
- 22/04/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- PROCESSUAL PENAL · AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS · ROUBO MAJORADO
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, agravo regimental desprovido
- Pontos relevantes
- PROCESSUAL PENAL
- AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- ROUBO MAJORADO
- NULIDADE
- IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS NA FLUÊNCIA DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NA ORIGEM
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro. A Sra. Ministra Maria Marluce Caldas e os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e Messod Azulay Neto. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Terceira Secao
- Arquivo oficial:
- 20260430.json
- Formato:
- JSON
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