Jurisprudência STJ — Direito previdenciário
Superior Tribunal de Justiça
O STJ decide com frequência matérias previdenciárias relacionadas ao Regime Geral e a regimes próprios. Temas comuns são — concessão e revisão de benefícios, prazo decadencial, comprovação de tempo especial, e situações específicas como pensão por morte e benefício assistencial.
O agrupamento aqui serve para localizar entendimentos consolidados e teses repetitivas.
Decisões reais sobre direito previdenciário
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
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