STJ — Superior Tribunal de Justiça
REsp 202504378040 — RECURSO ESPECIAL · PENAL E PROCESSUAL PENAL · ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- REsp
- Número
- 202504378040
- Processo
- 2245209
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Relator
- SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- Data de julgamento
- 18/03/2026
- Data de publicação
- 24/03/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- RECURSO ESPECIAL · PENAL E PROCESSUAL PENAL · ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: RECURSO IMPROVIDO.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, a negativação da culpabilidade mostra-se idônea quando fundamentada em circunstâncias concretas que revelam maior grau de censurabilidade da conduta, para além dos elementos inerentes ao tipo penal
- Pontos relevantes
- RECURSO ESPECIAL
- PENAL E PROCESSUAL PENAL
- ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
- DOSIMETRIA DA PENA
- CULPABILIDADE
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260430.json
- Formato:
- JSON
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