STJ — Superior Tribunal de Justiça
REsp 202404319522 — PROCESSO CIVIL · RECURSO ESPECIAL · CONTRATO BANCÁRIO
Relator: MOURA RIBEIRO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- REsp
- Número
- 202404319522
- Processo
- 2182696
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Relator
- MOURA RIBEIRO
- Data de julgamento
- 02/03/2026
- Data de publicação
- 05/03/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- PROCESSO CIVIL · RECURSO ESPECIAL · CONTRATO BANCÁRIO
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, eXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DISCUSSÃO ACERCA DA SUCUMBÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. CABIMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO DO ART. 382, § 4º, DO CPC. PRECEDENTES
- Pontos relevantes
- PROCESSO CIVIL
- RECURSO ESPECIAL
- CONTRATO BANCÁRIO
- PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
- APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC. AFASTAMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL OU COM CARÁTER PROTELATÓRIO. NÃO
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Terceira Turma
- Arquivo oficial:
- 20260331.json
- Formato:
- JSON
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