STJ — Superior Tribunal de Justiça
REsp 202403299453 — PROCESSUAL CIVIL · TRIBUTÁRIO · EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Relator: FRANCISCO FALCÃO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- REsp
- Número
- 202403299453
- Processo
- 2167738
- Órgão julgador
- SEGUNDA TURMA
- Relator
- FRANCISCO FALCÃO
- Data de julgamento
- 11/02/2026
- Data de publicação
- 18/02/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- PROCESSUAL CIVIL · TRIBUTÁRIO · EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- O que foi decidido
- A ementa registra o seguinte resultado: IV - Recurso especial parcialmente provido.
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, i - Na origem, trata-se de embargos à execução fiscal, cuja sentença extinguiu o feito diante da extinção da execução pelo cancelamento da Certidão de Dívida Ativa (CDA)
- Pontos relevantes
- PROCESSUAL CIVIL
- TRIBUTÁRIO
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- AÇÃO ANULATÓRIA
- HONORÁRIOS
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/02/2026 a 11/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Segunda Turma
- Arquivo oficial:
- 20260228.json
- Formato:
- JSON
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