STJ — Superior Tribunal de Justiça
EDcl no REsp 202502873088 — DIREITO PROCESSUAL PENAL · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL · TRIBUNAL DO JÚRI
Relator: ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- EDcl no REsp
- Número
- 202502873088
- Processo
- 2225331
- Órgão julgador
- SEXTA TURMA
- Relator
- ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- Data de julgamento
- 11/03/2026
- Data de publicação
- 17/03/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- DIREITO PROCESSUAL PENAL · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL · TRIBUNAL DO JÚRI
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, a Sexta Turma desta Corte Superior, por ocasião do julgamento do mérito do recurso especial, inadmitiu a inovação do conjunto probatório que será levado a novo julgamento pelo Conselho de Sentença, consistente em oitiva de testemunha inédita não arrolada anteriormente, sob pena d
- Pontos relevantes
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
- TRIBUNAL DO JÚRI
- DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO POR CONTRARIEDADE MANIFESTA À PROVA DOS AUTOS
- AMPLIAÇÃO DO ACERVO PROBATÓRIO
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
- Arquivo oficial:
- 20260331.json
- Formato:
- JSON
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