STJ — Superior Tribunal de Justiça
EDcl no REsp 202502653740 — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL · ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO · NATUREZA ENUNCIATIVA
Relator: NANCY ANDRIGHI
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- EDcl no REsp
- Número
- 202502653740
- Processo
- 2223789
- Órgão julgador
- TERCEIRA TURMA
- Relator
- NANCY ANDRIGHI
- Data de julgamento
- 22/04/2026
- Data de publicação
- 28/04/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL · ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO · NATUREZA ENUNCIATIVA
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, constatada a existência de contradição entre o provimento adotado no acórdão embargado e o da certidão de Julgamento, deve prevalecer o primeiro, em razão da natureza enunciativa do último
- Pontos relevantes
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL
- ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO
- NATUREZA ENUNCIATIVA
- CORREÇÃO
- Embargos de declaração no recurso especial acolhidos, para corrigir erro material
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Terceira Turma
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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