STJ — Superior Tribunal de Justiça
AgRg na SS 202104079639 — PROCESSUAL CIVIL · AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA · SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR
Relator: HUMBERTO MARTINS
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- AgRg na SS
- Número
- 202104079639
- Processo
- 3361
- Órgão julgador
- CORTE ESPECIAL
- Relator
- HUMBERTO MARTINS
- Data de julgamento
- 20/05/2026
- Data de publicação
- 29/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- PROCESSUAL CIVIL · AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA · SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR
- Entendimento extraído da ementa
- Segundo a ementa disponibilizada, suspensão de Segurança. Substituição de relator em conformidade com o artigo 52, inciso II, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não configurando ofensa ao princípio do juiz natural
- Pontos relevantes
- PROCESSUAL CIVIL
- AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
- SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR
- PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
- DEVER DE MOTIVAÇÃO
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, A CORTE ESPECIAL, por unanimidade, negar provimento agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Maria Isabel Gallotti. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Corte Especial
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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