STJ — Superior Tribunal de Justiça
AgInt nos EREsp 202500616465 — AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP · AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CADEIA COMPLETA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL · INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Metadados da decisão
- Tribunal
- STJ
- Classe
- AgInt nos EREsp
- Número
- 202500616465
- Processo
- 2199123
- Órgão julgador
- PRIMEIRA SEÇÃO
- Relator
- MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- Data de julgamento
- 13/05/2026
- Data de publicação
- 18/05/2026
Resumo informativo do entendimento
Resumo organizado pelo AdvAqui a partir da ementa e dos metadados oficiais. Não substitui a leitura da decisão na fonte oficial.
- Tema principal
- AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP · AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CADEIA COMPLETA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL · INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
- Pontos relevantes
- AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
- AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CADEIA COMPLETA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
- INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
- JUNTADA DE NOVO DOCUMENTO QUE NÃO CORRIGIU O VÍCIO: INSTRUMENTO DE MANDATO SEM DATA
- SÚMULA 115/STJ
Ementa oficial
Ementa extraída dos dados públicos disponibilizados pelo STJ.
Decisão
Conteúdo do campo "decisao" nos dados oficiais do STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Temas e palavras-chave
Fonte oficial dos dados
Esta decisão foi extraída de arquivo público disponibilizado pelo STJ no Portal de Dados Abertos. Para conferência oficial, consulte a fonte indicada abaixo.
- Portal:
- Portal de Dados Abertos do STJ
- Conjunto de dados:
- Espelhos de acórdãos - Primeira Secao
- Arquivo oficial:
- 20260531.json
- Formato:
- JSON
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