Estabilidade da gestante em Saltinho, SC

Explicação

A empregada gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a Constituição.

A estabilidade vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa. Reconhecida a violação, a trabalhadora pode pedir reintegração ou indenização do período.

Existem outras estabilidades, como a do cipeiro e a do acidentado, cada uma com regras próprias.

Para quem vive em Saltinho/SC, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concentram a maior parte dos atos. A OAB SC mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Saltinho; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de Santa Catarina o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Saltinho um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Um advogado que atende em Saltinho/SC pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Vale lembrar que Saltinho integra a mesma microrregião de Nova Erechim, Águas de Chapecó e Novo Horizonte; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.