Estabilidade da gestante em Landri Sales, PI

Explicação

A empregada gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a Constituição.

A estabilidade vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa. Reconhecida a violação, a trabalhadora pode pedir reintegração ou indenização do período.

Existem outras estabilidades, como a do cipeiro e a do acidentado, cada uma com regras próprias.

Na prática, em Landri Sales/PI, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. A OAB PI mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Landri Sales; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública do Piauí o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Landri Sales um município do interior do Piauí, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Teresina, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de Landri Sales consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Além de Landri Sales, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Eliseu Martins, Bertolínia e Antônio Almeida — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.