Estabilidade da gestante em Correntina, BA

Explicação

A empregada gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a Constituição.

A estabilidade vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa. Reconhecida a violação, a trabalhadora pode pedir reintegração ou indenização do período.

Existem outras estabilidades, como a do cipeiro e a do acidentado, cada uma com regras próprias.

Em Correntina/BA, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. A OAB BA mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Correntina; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública da Bahia o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Correntina um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Correntina e conheça a Justiça da Bahia.

Além de Correntina, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Coribe, São Félix do Coribe e Canápolis — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.