No seu caso, em Mossoró
Quem mora em Mossoró (RN) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Norte ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Vale conhecer os canais do estado: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, mutirões e CEJUSCs do Tribunal de Justiça, Procon e a OAB RN — úteis antes mesmo de entrar com uma ação.
Sendo Mossoró um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Mossoró e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Vale lembrar que Mossoró integra a mesma microrregião de Grossos, Tibau e Baraúna; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.