No seu caso, em Rio das Ostras
Em Rio das Ostras/RJ, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para orientação gratuita, Rio das Ostras conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB RJ e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Rio das Ostras um município do interior do Rio de Janeiro, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio de Janeiro, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Rio das Ostras e conheça a Justiça do Rio de Janeiro.
Além de Rio das Ostras, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Saquarema, Iguaba Grande e Arraial do Cabo — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.