No seu caso, em Itaqui
Na prática, em Itaqui/RS, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RS, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Itaqui um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Itaqui e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Vale lembrar que Itaqui integra a mesma microrregião de Alegrete, Garruchos e Quaraí; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.