No seu caso, em Itatuba
Em Itatuba, como em todo o PB, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Itatuba têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Paraíba e a subseção da OAB PB da região.
Sendo Itatuba um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Itatuba e conheça a Justiça da Paraíba.
Além de Itatuba, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Salgado de São Félix, Caldas Brandão e Juarez Távora — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.