O SUS negou um medicamento ou cirurgia. O que fazer em Painel, SC
Painel · SCCivil
Paciente do SUS não consegue o remédio, a cirurgia ou o tratamento que o médico indicou.
A saúde é um direito garantido pela Constituição, e o Estado tem o dever de fornecer o tratamento necessário pelo SUS. Quando há demora ou recusa, é possível cobrar pela via administrativa e, em muitos casos, conseguir o tratamento por decisão da Justiça.
Como buscar solução em Painel
Quem pesquisa esse tema em Painel (SC) geralmente quer saber duas coisas: qual é o direito em jogo e onde resolvê-lo — a resposta jurídica é nacional, e a porta de entrada é o foro da comarca local. A OAB SC mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Painel; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de Santa Catarina o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.
