O SUS negou um medicamento ou cirurgia. O que fazer em Irapuru, SP
Irapuru · SPCivil
Paciente do SUS não consegue o remédio, a cirurgia ou o tratamento que o médico indicou.
A saúde é um direito garantido pela Constituição, e o Estado tem o dever de fornecer o tratamento necessário pelo SUS. Quando há demora ou recusa, é possível cobrar pela via administrativa e, em muitos casos, conseguir o tratamento por decisão da Justiça.
Como buscar solução em Irapuru
Morador de Irapuru, no SP? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, respeitando os prazos previstos em lei. Em Irapuru e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de São Paulo, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB SP para tirar dúvidas e encontrar profissionais.